UDIPSS-PORTO

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) desempenham um papel fundamental na promoção da coesão social, na proteção dos grupos mais vulneráveis e na concretização de respostas sociais essenciais em Portugal.

O seu enquadramento jurídico assenta no Estatuto das IPSS, que define a natureza, os princípios, os direitos e deveres, bem como o regime de funcionamento destas entidades.

Esta formação surge, assim, com o objetivo de traduzir o enquadramento legal para a realidade concreta das instituições, proporcionando uma abordagem prática, esclarecedora e orientada para a resolução de problemas do dia a dia.

O Direito Laboral não é apenas um conjunto de normas jurídicas: é uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica, o clima organizacional saudável e boa gestão institucional. A Direção Técnica ocupa uma posição estratégica entre a gestão e a execução: compreender e aplicar corretamente as regras laborais é essencial para evitar conflitos e incumprimentos que se podem traduzir em encargos desnecessários. Como a legislação está em constante atualização, é fundamental a reciclagem contínua para garantir decisões bem fundamentadas e alinhadas às boas práticas do setor.

As respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência assumem um papel central na promoção da inclusão, da autonomia e da melhoria da qualidade de vida, respondendo a necessidades específicas e contribuindo para a igualdade de oportunidades. Para que estas respostas sejam eficazes, é essencial que as intervenções se baseiem em processos individuais estruturados, capazes de refletir as características, capacidades, expectativas e objetivos de cada pessoa.

A elaboração, acompanhamento e atualização destes processos individuais constituem não apenas uma exigência legal e normativa, mas também uma boa prática que assegura que o apoio prestado é personalizado, coerente e alinhado com o projeto de vida do beneficiário. Uma gestão criteriosa destes processos permite, ainda, otimizar recursos, fortalecer a articulação entre equipas multidisciplinares e promover a participação ativa da pessoa e da sua família.

Esta ação de formação visa dotar os participantes de conhecimentos e competências para a correta operacionalização dos processos individuais nas respostas sociais da deficiência, abordando conceitos, requisitos legais, metodologias de elaboração, instrumentos de registo e estratégias de monitorização.

No final da formação, os formandos estarão preparados para implementar e gerir processos individuais de forma mais eficaz, garantindo intervenções centradas na pessoa e contribuindo para a qualidade e impacto das respostas sociais.

A gestão eficiente do tempo de trabalho e do tempo de descanso é um pilar essencial para o bom funcionamento de qualquer organização. Neste contexto, compreender os direitos e deveres relacionados às férias, feriados e faltas é fundamental para garantir o equilíbrio entre a produtividade organizacional e o bem-estar dos colaboradores.

Este curso de formação tem como objetivo fornecer uma abordagem clara e prática sobre os principais dispositivos legais que regem as férias, os feriados e as faltas ao trabalho, com ênfase no cumprimento da legislação vigente, na uniformização de procedimentos e na promoção de um ambiente laboral mais justo e transparente.

Destinado a profissionais que exerçam funções em recursos humanos, diretores técnicos/as, dirigentes, este curso visa não apenas transmitir conhecimento técnico, mas também fomentar boas práticas na aplicação das normas, reduzindo riscos de inconsistências e promovendo a conformidade institucional.

Num contexto organizacional cada vez mais exigente, a conformidade normativa (compliance) tornou-se um pilar essencial para a sustentabilidade e credibilidade das instituições. O Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN) assegura que a organização cumpre as leis, regulamentos e normas internas, promovendo a ética, a transparência e a gestão de risco.

Esta formação visa capacitar profissionais para desempenhar eficazmente as funções de RCN, combinando fundamentos teóricos, interpretação de enquadramentos legais e aplicação prática de metodologias e ferramentas de compliance.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) desempenham um papel essencial na promoção do bem-estar social, na inclusão e na proteção de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. A especificidade da sua missão — centrada na dignidade humana, na justiça social e no serviço à comunidade — exige dos seus profissionais elevados padrões éticos e deontológicos no exercício das suas funções.

Neste contexto, o curso Ética e Deontologia Profissional nas IPSS visa proporcionar aos participantes uma compreensão sólida dos princípios éticos fundamentais, dos deveres profissionais e das normas de conduta aplicáveis às diferentes áreas de intervenção social (ação social, saúde, educação, apoio a idosos, infância, deficiência, entre outras).

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) desempenham um papel fundamental na promoção da coesão social, na proteção dos grupos mais vulneráveis e na concretização de respostas sociais essenciais em Portugal.

O seu enquadramento jurídico assenta no Estatuto das IPSS, que define a natureza, os princípios, os direitos e deveres, bem como o regime de funcionamento destas entidades.

Esta formação surge, assim, com o objetivo de traduzir o enquadramento legal para a realidade concreta das instituições, proporcionando uma abordagem prática, esclarecedora e orientada para a resolução de problemas do dia a dia.

Os Boletins de Trabalho e Emprego (BTE) são instrumentos oficiais fundamentais para a divulgação de normas legais, regulamentares e convencionais aplicáveis nas relações laborais em Portugal, nomeadamente convenções coletivas de trabalho, portarias de extensão, entre outros atos com impacto nas condições de trabalho.

Contudo, a sua leitura e interpretação nem sempre são fáceis para técnicos, dirigentes ou outros profissionais que lidam com a legislação laboral no seu quotidiano, especialmente nas áreas de recursos humanos, contabilidade ou gestão de instituições. A linguagem jurídica, a estrutura normativa e a frequência de atualizações podem dificultar a compreensão plena do seu conteúdo e implicações práticas.

O curso "Descomplicar Boletins de Trabalho e Emprego" pretende capacitar os participantes para a leitura crítica e eficaz dos BTE, promovendo o conhecimento dos elementos essenciais que os compõem, a identificação de cláusulas relevantes e a aplicação prática dos conteúdos no contexto laboral. Ao simplificar e tornar acessível a informação veiculada pelos BTE, esta formação contribui para uma gestão mais segura, informada e em conformidade com a legislação em vigor.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) desempenham um papel essencial na promoção do bem-estar social, na inclusão e na proteção de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. A especificidade da sua missão — centrada na dignidade humana, na justiça social e no serviço à comunidade — exige dos seus profissionais elevados padrões éticos e deontológicos no exercício das suas funções.

Neste contexto, o curso Ética e Deontologia Profissional nas IPSS visa proporcionar aos participantes uma compreensão sólida dos princípios éticos fundamentais, dos deveres profissionais e das normas de conduta aplicáveis às diferentes áreas de intervenção social (ação social, saúde, educação, apoio a idosos, infância, deficiência, entre outras).

O Direito Laboral não é apenas um conjunto de normas jurídicas: é uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica, o clima organizacional saudável e boa gestão institucional. A Direção Técnica ocupa uma posição estratégica entre a gestão e a execução: compreender e aplicar corretamente as regras laborais é essencial para evitar conflitos e incumprimentos que se podem traduzir em encargos desnecessários. Como a legislação está em constante atualização, é fundamental a reciclagem contínua para garantir decisões bem fundamentadas e alinhadas às boas práticas do setor.

A gestão eficiente do tempo de trabalho e do tempo de descanso é um pilar essencial para o bom funcionamento de qualquer organização. Neste contexto, compreender os direitos e deveres relacionados às férias, feriados e faltas é fundamental para garantir o equilíbrio entre a produtividade organizacional e o bem-estar dos colaboradores.

Este curso de formação tem como objetivo fornecer uma abordagem clara e prática sobre os principais dispositivos legais que regem as férias, os feriados e as faltas ao trabalho, com ênfase no cumprimento da legislação vigente, na uniformização de procedimentos e na promoção de um ambiente laboral mais justo e transparente.

Destinado a profissionais que exerçam funções em recursos humanos, diretores técnicos/as, dirigentes, este curso visa não apenas transmitir conhecimento técnico, mas também fomentar boas práticas na aplicação das normas, reduzindo riscos de inconsistências e promovendo a conformidade institucional.

A gestão das férias dos trabalhadores nas IPSS representa um desafio permanente para Direções Técnicas, Recursos Humanos e Direções Executivas. Além de garantir o direito ao descanso dos colaboradores, é necessário assegurar a continuidade dos serviços prestados, muitas vezes em regime de funcionamento ininterrupto. Num contexto em que a atuação das IPSS está cada vez mais sujeita a fiscalização e responsabilidade jurídica, a correta aplicação das regras de férias é essencial para garantir o cumprimento da lei, a motivação das equipas e a sustentabilidade dos serviços.

A gestão das férias dos trabalhadores nas IPSS representa um desafio permanente para Direções Técnicas, Recursos Humanos e Direções Executivas. Além de garantir o direito ao descanso dos colaboradores, é necessário assegurar a continuidade dos serviços prestados, muitas vezes em regime de funcionamento ininterrupto. Num contexto em que a atuação das IPSS está cada vez mais sujeita a fiscalização e responsabilidade jurídica, a correta aplicação das regras de férias é essencial para garantir o cumprimento da lei, a motivação das equipas e a sustentabilidade dos serviços.

Os Boletins de Trabalho e Emprego (BTE) são instrumentos oficiais fundamentais para a divulgação de normas legais, regulamentares e convencionais aplicáveis nas relações laborais em Portugal, nomeadamente convenções coletivas de trabalho, portarias de extensão, entre outros atos com impacto nas condições de trabalho.

Contudo, a sua leitura e interpretação nem sempre são fáceis para técnicos, dirigentes ou outros profissionais que lidam com a legislação laboral no seu quotidiano, especialmente nas áreas de recursos humanos, contabilidade ou gestão de instituições. A linguagem jurídica, a estrutura normativa e a frequência de atualizações podem dificultar a compreensão plena do seu conteúdo e implicações práticas.

O curso "Descomplicar Boletins de Trabalho e Emprego" pretende capacitar os participantes para a leitura crítica e eficaz dos BTE, promovendo o conhecimento dos elementos essenciais que os compõem, a identificação de cláusulas relevantes e a aplicação prática dos conteúdos no contexto laboral. Ao simplificar e tornar acessível a informação veiculada pelos BTE, esta formação contribui para uma gestão mais segura, informada e em conformidade com a legislação em vigor.

O envelhecimento da população é uma das principais transformações demográficas das sociedades contemporâneas, particularmente evidente em países europeus como Portugal. Este fenómeno implica novos desafios sociais, culturais e educativos, exigindo respostas qualificadas que promovam o envelhecimento ativo, a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas idosas. Neste contexto, a animação sociocultural e a comunicação assumem um papel central enquanto instrumentos de intervenção, capazes de estimular o envelhecimento ativo, a participação, reforçar vínculos sociais e combater o isolamento e a solidão, frequentemente associados ao envelhecimento.

A animação na terceira idade não se limita a atividades recreativas, mas integra uma abordagem holística que considera as dimensões física, cognitiva, emocional e social do indivíduo. Assim, pretende-se promover o bem-estar global da pessoa idosa, valorizando a sua história de vida, autonomia e papel na comunidade.

Por sua vez, a comunicação eficaz com a população idosa requer competências específicas, nomeadamente a adaptação da linguagem, a escuta ativa, a empatia e a compreensão das alterações associadas ao envelhecimento (como declínio sensorial ou cognitivo). Uma comunicação adequada é fundamental para estabelecer relações de confiança, incentivar a participação e garantir intervenções ajustadas às necessidades individuais.

Este curso surge, assim, como uma resposta formativa orientada para profissionais da área social, dotando-os de conhecimentos teóricos e práticos para planear, dinamizar e avaliar atividades de animação dirigidas à população idosa, bem como para desenvolver competências comunicacionais eficazes neste contexto. Deste modo, esta formação contribui para a qualificação de agentes capazes de intervir de forma ética, criativa e eficaz junto da população idosa, promovendo não só o seu bem-estar, mas também uma sociedade mais inclusiva e intergeracional.

Esta formação surge da necessidade de clarificar, junto dos docentes, a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão que levam à necessidade de elaboração de um Relatório Técnico Pedagógico, tendo como base os modelos que sustentam o DL 54/2018, nomeadamente o Desenho Universal para a Aprendizagem e o Modelo de intervenção Multinível.

Esta formação surge da necessidade de clarificar, junto dos docentes, a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão que levam à necessidade de elaboração de um Relatório Técnico Pedagógico, tendo como base os modelos que sustentam o DL 54/2018, nomeadamente o Desenho Universal para a Aprendizagem e o Modelo de intervenção Multinível.

O envelhecimento da população é uma das principais transformações demográficas das sociedades contemporâneas, particularmente evidente em países europeus como Portugal. Este fenómeno implica novos desafios sociais, culturais e educativos, exigindo respostas qualificadas que promovam o envelhecimento ativo, a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas idosas. Neste contexto, a animação sociocultural e a comunicação assumem um papel central enquanto instrumentos de intervenção, capazes de estimular o envelhecimento ativo, a participação, reforçar vínculos sociais e combater o isolamento e a solidão, frequentemente associados ao envelhecimento.

A animação na terceira idade não se limita a atividades recreativas, mas integra uma abordagem holística que considera as dimensões física, cognitiva, emocional e social do indivíduo. Assim, pretende-se promover o bem-estar global da pessoa idosa, valorizando a sua história de vida, autonomia e papel na comunidade.

Por sua vez, a comunicação eficaz com a população idosa requer competências específicas, nomeadamente a adaptação da linguagem, a escuta ativa, a empatia e a compreensão das alterações associadas ao envelhecimento (como declínio sensorial ou cognitivo). Uma comunicação adequada é fundamental para estabelecer relações de confiança, incentivar a participação e garantir intervenções ajustadas às necessidades individuais.

Este curso surge, assim, como uma resposta formativa orientada para profissionais da área social, dotando-os de conhecimentos teóricos e práticos para planear, dinamizar e avaliar atividades de animação dirigidas à população idosa, bem como para desenvolver competências comunicacionais eficazes neste contexto. Deste modo, esta formação contribui para a qualificação de agentes capazes de intervir de forma ética, criativa e eficaz junto da população idosa, promovendo não só o seu bem-estar, mas também uma sociedade mais inclusiva e intergeracional.

O Curso “Ser AAD – SAD” enquadra-se no âmbito das respostas sociais dirigidas a pessoas em situação de dependência, nomeadamente idosos, pessoas com deficiência e/ou doença, que necessitam de apoio nas atividades da vida diária no seu domicílio.

O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) tem como objetivo promover a permanência da pessoa no seu meio habitual de vida, assegurando cuidados básicos, apoio psicossocial e acompanhamento adequado, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, autonomia e bem-estar.

Neste contexto, o Ajudante de Ação Direta desempenha um papel fundamental na prestação de cuidados de higiene e conforto, apoio na alimentação, mobilização, organização do domicílio, acompanhamento ao exterior e observação do estado físico e emocional do utente, atuando sempre de acordo com princípios éticos, deontológicos e de respeito pela dignidade humana.

A presente formação visa dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos adequados ao exercício da função, enquadrados na legislação e normas em vigor aplicáveis às respostas sociais, bem como desenvolver competências técnicas, relacionais e humanas essenciais à prestação de cuidados de qualidade no âmbito do SAD.

O envelhecimento da população constitui um dos principais desafios sociais da atualidade, exigindo respostas cada vez mais qualificadas, personalizadas e centradas na pessoa idosa. Neste contexto, o Plano Individual do Idoso (PII) assume-se como um instrumento fundamental para garantir uma intervenção adequada, integrada e respeitadora da dignidade, autonomia e necessidades específicas de cada indivíduo.

O PII permite organizar, planear e monitorizar os cuidados e apoios prestados à pessoa idosa, tendo em conta as suas dimensões física, psicológica, social e funcional, bem como o seu projeto de vida, preferências e contexto familiar. É uma ferramenta essencial para profissionais que atuam em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), centros de dia, serviços de apoio domiciliário e outras respostas sociais.

Este curso visa dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos sobre a elaboração, implementação e avaliação do Plano Individual do Idoso, promovendo práticas de intervenção centradas na pessoa, o trabalho em equipa multidisciplinar e o cumprimento das orientações legais e normativas em vigor. Desta forma, contribui-se para a melhoria contínua da qualidade dos serviços e para o bem-estar e qualidade de vida da população idosa.

O Curso “Ser AAD – SAD” enquadra-se no âmbito das respostas sociais dirigidas a pessoas em situação de dependência, nomeadamente idosos, pessoas com deficiência e/ou doença, que necessitam de apoio nas atividades da vida diária no seu domicílio.

O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) tem como objetivo promover a permanência da pessoa no seu meio habitual de vida, assegurando cuidados básicos, apoio psicossocial e acompanhamento adequado, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, autonomia e bem-estar.

Neste contexto, o Ajudante de Ação Direta desempenha um papel fundamental na prestação de cuidados de higiene e conforto, apoio na alimentação, mobilização, organização do domicílio, acompanhamento ao exterior e observação do estado físico e emocional do utente, atuando sempre de acordo com princípios éticos, deontológicos e de respeito pela dignidade humana.

A presente formação visa dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos adequados ao exercício da função, enquadrados na legislação e normas em vigor aplicáveis às respostas sociais, bem como desenvolver competências técnicas, relacionais e humanas essenciais à prestação de cuidados de qualidade no âmbito do SAD.

As respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência assumem um papel central na promoção da inclusão, da autonomia e da melhoria da qualidade de vida, respondendo a necessidades específicas e contribuindo para a igualdade de oportunidades. Para que estas respostas sejam eficazes, é essencial que as intervenções se baseiem em processos individuais estruturados, capazes de refletir as características, capacidades, expectativas e objetivos de cada pessoa.

A elaboração, acompanhamento e atualização destes processos individuais constituem não apenas uma exigência legal e normativa, mas também uma boa prática que assegura que o apoio prestado é personalizado, coerente e alinhado com o projeto de vida do beneficiário. Uma gestão criteriosa destes processos permite, ainda, otimizar recursos, fortalecer a articulação entre equipas multidisciplinares e promover a participação ativa da pessoa e da sua família.

Esta ação de formação visa dotar os participantes de conhecimentos e competências para a correta operacionalização dos processos individuais nas respostas sociais da deficiência, abordando conceitos, requisitos legais, metodologias de elaboração, instrumentos de registo e estratégias de monitorização.

No final da formação, os formandos estarão preparados para implementar e gerir processos individuais de forma mais eficaz, garantindo intervenções centradas na pessoa e contribuindo para a qualidade e impacto das respostas sociais.

O envelhecimento da população constitui um dos principais desafios sociais da atualidade, exigindo respostas cada vez mais qualificadas, personalizadas e centradas na pessoa idosa. Neste contexto, o Plano Individual do Idoso (PII) assume-se como um instrumento fundamental para garantir uma intervenção adequada, integrada e respeitadora da dignidade, autonomia e necessidades específicas de cada indivíduo.

O PII permite organizar, planear e monitorizar os cuidados e apoios prestados à pessoa idosa, tendo em conta as suas dimensões física, psicológica, social e funcional, bem como o seu projeto de vida, preferências e contexto familiar. É uma ferramenta essencial para profissionais que atuam em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), centros de dia, serviços de apoio domiciliário e outras respostas sociais.

Este curso visa dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos sobre a elaboração, implementação e avaliação do Plano Individual do Idoso, promovendo práticas de intervenção centradas na pessoa, o trabalho em equipa multidisciplinar e o cumprimento das orientações legais e normativas em vigor. Desta forma, contribui-se para a melhoria contínua da qualidade dos serviços e para o bem-estar e qualidade de vida da população idosa.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) desenvolvem um papel fundamental na promoção do bem-estar social, respondendo a necessidades complexas de diferentes públicos, como pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência ou famílias em situação de vulnerabilidade. Neste contexto, a definição clara de objetivos é essencial para garantir que os recursos disponíveis são utilizados de forma eficaz e orientados para resultados concretos.

No entanto, muitas organizações enfrentam desafios na transformação de intenções ou prioridades estratégicas em objetivos claros, mensuráveis e acompanháveis. A metodologia SMART surge como uma ferramenta simples e prática que ajuda a estruturar objetivos de forma mais clara, facilitando o planeamento, a execução e a avaliação das intervenções sociais.

Esta formação pretende descomplicar o conceito de objetivos SMART, tornando-o acessível e aplicável à realidade das IPSS. Através de exemplos práticos e exercícios adaptados ao contexto social, os participantes irão desenvolver competências para definir objetivos específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais, alinhados com a missão e os serviços das suas organizações.

Este curso visa dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos sobre a elaboração, implementação e avaliação do Plano Individual do Idoso, promovendo práticas de intervenção centradas na pessoa, o trabalho em equipa multidisciplinar e o cumprimento das orientações legais e normativas em vigor. Desta forma, contribui-se para a melhoria contínua da qualidade dos serviços e para o bem-estar e qualidade de vida da população idosa.

A presente ação de formação insere-se no âmbito do setor social, com particular enfoque nas respostas que desempenham um papel fundamental na promoção do acesso à educação pré-escolar e ao apoio às famílias.

Esta comparticipação é determinada em função da percentagem definida para cada resposta social, a aplicar sobre o rendimento per capita do agregado familiar.

Neste contexto, o cálculo das comparticipações familiares constitui um elemento central na gestão das respostas sociais, exigindo rigor técnico, conhecimento atualizado da legislação aplicável e capacidade de análise socioeconómica. As instituições devem garantir transparência, uniformidade de critérios e respeito pelos limites máximos definidos, assegurando simultaneamente a sustentabilidade financeira das respostas e o acesso equitativo por parte das famílias.

A gestão eficiente das vagas nas respostas sociais da infância — nomeadamente Creche, Estabelecimento de Educação Pré-Escolar e Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) — assume uma importância estratégica na organização e funcionamento das instituições sociais e educativas. Estas respostas desempenham um papel fundamental no apoio às famílias, na promoção do desenvolvimento integral das crianças e na articulação com as políticas de inclusão e igualdade de oportunidades.

Neste contexto, torna-se essencial capacitar os profissionais responsáveis por esta gestão, dotando-os de conhecimentos, competências técnicas e ferramentas práticas que lhes permitam otimizar os recursos disponíveis, garantir a transparência dos critérios de admissão e assegurar uma resposta adequada às necessidades da comunidade.

O presente curso surge, assim, como uma oportunidade de formação especializada, promovendo a reflexão sobre o enquadramento legal e regulamentar, os princípios de equidade no acesso e as boas práticas de planeamento e organização da capacidade instalada nas diferentes respostas sociais dirigidas à infância.

"Descomplicar as Demonstrações Financeiras" surge da necessidade de interpretar as peças contabilísticas da entidade como fonte para a tomada de decisão informada, por parte da Direção Técnica das IPSS.

A presente ação de formação insere-se no âmbito do setor social, com particular enfoque nas respostas que desempenham um papel fundamental na promoção do acesso à educação pré-escolar e ao apoio às famílias.

Esta comparticipação é determinada em função da percentagem definida para cada resposta social, a aplicar sobre o rendimento per capita do agregado familiar.

Neste contexto, o cálculo das comparticipações familiares constitui um elemento central na gestão das respostas sociais, exigindo rigor técnico, conhecimento atualizado da legislação aplicável e capacidade de análise socioeconómica. As instituições devem garantir transparência, uniformidade de critérios e respeito pelos limites máximos definidos, assegurando simultaneamente a sustentabilidade financeira das respostas e o acesso equitativo por parte das famílias.

O curso de A Prática do Resgate dos Fundos de Compensação surge no âmbito das recentes alterações ao regime jurídico dos fundos associados à compensação do trabalho.

Estas mudanças vieram introduzir novos procedimentos e possibilidades de resgate dos valores acumulados, tornando essencial que profissionais das áreas de recursos humanos, contabilidade e gestão dominem os mecanismos legais e operacionais envolvidos.

Neste contexto, o curso pretende proporcionar uma visão clara e prática sobre o enquadramento legal, os conceitos fundamentais e os procedimentos necessários para efetuar o resgate dos fundos, com recurso à plataforma eletrónica e análise de situações concretas.

A consignação de IRS constitui um importante mecanismo de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), permitindo aos contribuintes afetar uma parte do imposto que seria entregue ao Estado ao financiamento da missão social destas entidades, sem qualquer custo adicional para si.

Neste contexto, torna-se essencial que os dirigentes, técnicos administrativos e outros colaboradores das IPSS compreendam de forma clara o enquadramento legal, os procedimentos associados e o impacto financeiro e estratégico da consignação de IRS para a sustentabilidade das instituições. Uma correta informação permite não só garantir o cumprimento das obrigações legais, como também potenciar a divulgação deste instrumento junto da comunidade e dos contribuintes.

Esta formação visa, assim, dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre o regime da consignação de IRS, as condições de elegibilidade das IPSS, os procedimentos administrativos junto da Autoridade Tributária e as boas práticas de comunicação e transparência. Pretende-se reforçar a capacidade das IPSS para utilizarem este mecanismo como uma fonte complementar de financiamento, contribuindo para a continuidade e qualidade das respostas sociais prestadas.

A consignação de IRS constitui um importante mecanismo de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), permitindo aos contribuintes afetar uma parte do imposto que seria entregue ao Estado ao financiamento da missão social destas entidades, sem qualquer custo adicional para si.

Neste contexto, torna-se essencial que os dirigentes, técnicos administrativos e outros colaboradores das IPSS compreendam de forma clara o enquadramento legal, os procedimentos associados e o impacto financeiro e estratégico da consignação de IRS para a sustentabilidade das instituições. Uma correta informação permite não só garantir o cumprimento das obrigações legais, como também potenciar a divulgação deste instrumento junto da comunidade e dos contribuintes.

Esta formação visa, assim, dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre o regime da consignação de IRS, as condições de elegibilidade das IPSS, os procedimentos administrativos junto da Autoridade Tributária e as boas práticas de comunicação e transparência. Pretende-se reforçar a capacidade das IPSS para utilizarem este mecanismo como uma fonte complementar de financiamento, contribuindo para a continuidade e qualidade das respostas sociais prestadas.

A consignação de IRS constitui um importante mecanismo de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), permitindo aos contribuintes afetar uma parte do imposto que seria entregue ao Estado ao financiamento da missão social destas entidades, sem qualquer custo adicional para si.

Neste contexto, torna-se essencial que os dirigentes, técnicos administrativos e outros colaboradores das IPSS compreendam de forma clara o enquadramento legal, os procedimentos associados e o impacto financeiro e estratégico da consignação de IRS para a sustentabilidade das instituições. Uma correta informação permite não só garantir o cumprimento das obrigações legais, como também potenciar a divulgação deste instrumento junto da comunidade e dos contribuintes.

Esta formação visa, assim, dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre o regime da consignação de IRS, as condições de elegibilidade das IPSS, os procedimentos administrativos junto da Autoridade Tributária e as boas práticas de comunicação e transparência. Pretende-se reforçar a capacidade das IPSS para utilizarem este mecanismo como uma fonte complementar de financiamento, contribuindo para a continuidade e qualidade das respostas sociais prestadas.

De acordo com a Portaria n.º 196-A/2015 de 1 de julho, entende-se por comparticipação familiar como sendo o “montante variável, pago pelos utentes e ou pelas famílias pela utilização de uma resposta social, em função dos serviços utilizados e dos rendimentos disponíveis do agregado familiar”. Esta comparticipação é determinada em função da percentagem definida para cada resposta social, a aplicar sobre o rendimento per capita do agregado familiar.

De acordo com a Portaria n.º 196-A/2015 de 1 de julho, entende-se por comparticipação familiar como sendo o “montante variável, pago pelos utentes e ou pelas famílias pela utilização de uma resposta social, em função dos serviços utilizados e dos rendimentos disponíveis do agregado familiar”. Esta comparticipação é determinada em função da percentagem definida para cada resposta social, a aplicar sobre o rendimento per capita do agregado familiar.